O governo Wilson Martins (PSB/PMDB/PT/PCdoB/PSDB) retomou com toda a força o projeto de privatização dos serviços de abastecimento de água e saneamento no Piauí. A proposta inicial de “subdelegação” da Empresa de Águas e Esgoto do Piaui S.A (Agespisa) foi lançada ainda em novembro de 2012. Sem apoio popular e devido às denúncias feitas pelos movimentos sociais e ao questionamento do Ministério Público, Wilson Martins parecia ter recuado na proposta.
Na verdade, Wilson Martins tentava apenas ganhar tempo e agora busca novamente ganhar a opinião pública para que o projeto de privatização seja aceito sem grandes resistências. Para isso, contratou uma “consultoria” junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV), teoricamente para estudar a viabilidade do projeto de “subdelegação” no Piauí. Na prática, porém, o governo Wilson apenas comprou um relatório supostamente “técnico” da FGV, para tentar respaldar a posição política neoliberal de entrega dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto para grandes empresas privadas. A nova investida de Wilson Martins veio juntamente com ameaça de demissões de servidores da Agespisa, através de um Programa de Demissões 'Voluntárias' (PDV), nos mesmos moldes do que representou a ruína de milhares de famílias durante o governo Mão Santa (PMDB).
A partir do relatório 'sob encomenda' da FGV, o governo tenta passar a imagem de que a privatização dos serviços é única saída para que se resolva o caos no serviço de abastecimento de água em vários pontos de Teresina em todo o Piauí. Wilson se aproveita ainda da disposição de grande parte da mídia local em defender tal proposta, usando o justo sentimento de revolta da população que há anos sofre com a falta de água encanada e ausência de política de saneamento básico no Estado. Ou seja: em vez de mostrar a subdelegação como a entrega do patrimônio público para grandes empresários, a maior parte dos meios de comunicação venderá a ideia de que a Agespisa 'não tem mais jeito' e que as empresas privadas são mais eficientes para garantir a qualidade no abastecimento.
Sucatear empresas públicas e usar a manipulação dos meios de comunicação foram as táticas usadas pelo governo FHC (PSDB) para implementar o processo de privatização de empresas estatais e serviços públicos. Infelizmente, também fazem parte desta política privatizante a venda do Banco do Estado do Piauí (BEP), o fechamento da COHAB etc, nos governos estaduais de Wellington Dias e as “concessões” de portos, aeroportos e leilões de reservas de petróleo e gás natural, nos governos Lula e Dilma, todos eles do PT.
A subdelegação é apenas um nome menos chocante para esconder o que realmente é: a privatização de um serviço essencial, que fará com que a água deixe de ser um direito para se transformar em uma cara mercadoria. Se o projeto for aprovado, a Agespisa entregará, a custo zero, grande parte do patrimônio público para a companhia privada que for contratada pelo governo. E mesmo passando estações de tratamento, caixas d'água, redes de abastecimento e de esgoto para as empresas privadas, a Agespisa comprará a água, com preço altíssimo, repassando a conta para a população.
O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB) disse que a Arsete (Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina) estudará o relatório da FGV antes de se posicionar sobre a “subdelegação”. É mais um jogo de cena, antes de o tucano apoiar a privatização. Basta ver que a prefeitura de Teresina, que tem o poder de dar a concessão do serviço no município, concordou recentemente com o reajuste de 6,5% na tarifa de água e esgoto, mesmo com a baixa qualidade dos serviços prestados à população.
Para resolver o problema da falta de abastecimento d'água e ampliar o serviço de saneamento em Teresina e em todo o Piauí, ao contrário do que defende o governo, a solução é recuperar a Agespisa e garantir investimento maciço de recursos públicos em rede de abastecimento de água e saneamento, com controle dos trabalhadores e da população usuária. Dinheiro tem. O governo Wilson fez vários pedidos de empréstimos milionários nos últimos anos, aumentando o endividamento público para fazer obras em benefício do agronegócio e mineradoras. É preciso parar de pagar a dívida pública e investir o dinheiro nos serviços públicos.
Ao mesmo tempo, é necessário realizar concursos públicos para contratação de pessoal qualificado e fechar a torneira das terceirizações da Agespisa. A terceirização é um canal aberto para corrupções de diversos tipos. Além disso, é preciso investigar e punir os responsáveis pelos sucessivos rombos nos cofres da Agespisa, que há décadas vem sendo saqueada pelos sucessivos governos. Prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores!
Não à privatização da água!
Por uma Agespisa 100% estatal!
Pela unidade dos movimentos sociais e da esquerda socialista contra a privatização!
Teresina, 16 de julho de 2013
Direção Estadual do PSTU no Piauí
