terça-feira, 30 de outubro de 2012

"A gente está resistindo e vai resistir até o fim"




RAÍZA ROCHA, DA REDAÇÃO E RENATA MENDES, DA JUVENTUDE DO PSTU
 


 Raíza Rocha
 
  Ládio Veroni, liderança dos Guarani-Kaiowá

• O país inteiro tem acompanhado o drama dos índios Guarani–Kaiowá. A luta contra o despejo da aldeia Pyelito Kue e pela demarcação das terras indígenas ganhou as redes sociais e a solidariedade dos movimentos sociais tem fortalecido a resistência indígena. Uma das lideranças dos Guarani-Kaiowá esteve na reunião nacional da CSP-Conlutas para relatar a realidade do seu povo em um país que tem cometido um verdadeiro genocídio contra os índios. Ládio Veroni falou ao Portal do PSTU sobre o aumento da violência contra lideranças indígenas e o total abandono das reservas, aldeias e acampamento indígenas pelos governos. Segundo o líder, mais de 270 lideranças foram assassinadas nos últimos 10 anos, número superior do que nos 20 anos anteriores. Encurralados por pistoleiros e pela Justiça Federal, precisariam apenas de uma intervenção do Governo Dilma para que suas terras fossem demarcadas e novas tragédias evitadas. 

Como foi o processo que levou os Guarani-Kaiowá serem expulsos de suas terras no Mato Grosso do Sul?
Até hoje não descobriram que a gente é uma nação, um povo. Até hoje o governo não descobriu isso, e que o nosso território Guarani- Kaiowá é o que reivindicamos. Os governos, no passado, dividiram todas as áreas indígenas para os ruralistas. O que a gente pede são as terras mais sagradas onde viviam os nossos antepassados, o nosso bisavô, nosso tataravô. É ali que a gente quer voltar. Nós não estamos pedindo o Mato Grosso do Sul inteiro. Na época do SPI (Serviço de Proteção aos Índios), eles dividiram tudo. Fizeram 8 reservas, reservas de confinamento. O governo não pensou que, cedo ou tarde, aquela área estaria lotada de índio. E fez só aquela área. Hoje, somos quase 55 mil indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul com menos de 1% de terra dos nossos territórios. Então, as lideranças indígenas se mobilizaram em 1988, quando a nova constituição foi feita. A nova constituição disse que em cinco anos teriam que ser demarcadas todas as áreas reivindicadas pelos índios. A constituição é clara. É garantida aos índios sua posse permanente nessas áreas, mas até hoje o governo não deu a homologação desses territórios. Por isso, vem se intensificando os conflitos entre índios e fazendeiros, entre índios e ruralistas, entre índios e os grandes empreendimentos. 

Como é a vida dos Guarani-Kaiowá hoje? 
Estamos enfrentando uma situação muito difícil. Uma situação de violência e preconceito que não é de um ser humano. Estamos praticamente esquecidos pelo governo. Estamos lá acampados em frente a nossas terras porque não podemos ocupá-la. Tem áreas demarcadas, mas a homologação é suspensa no Supremo Tribunal. Nesta situação, muitas lideranças indígenas já foram mortas lutando pela terra. Hoje, estamos encurralados, falando em um português mais claro. Não podemos sair pra cidade, não podemos ver se os nossos filhos estão estudando direito devido a esta violência, às ameaças dos latifundiários, dos fazendeiros, do agronegócio, dos pecuaristas. A justiça não está sendo feita. 

Na reserva de Dourados (MS), em cima de um pedaço de terra de 539 hectares, há mais de 18 mil famílias. Não dá nem pra fazer uma casa, uma roça. É muita gente em cima dessa área. Hoje, a influência da cidade é muito grande na reserva. A área de Dourados já se encontra dentro da cidade. A cidade vem oprimindo a reserva de Dourados, onde acontece matança, drogas, prostituição.

Uma vez um delegado disse que iria me prender. Eu disse pra ele que ele tinha se enganado. ‘Eu estou preso. Eu não posso sair de lá. Estou tomando chuva, tempestade, ventania, sem casa. É doença, fome e tristeza. Isso é estar preso. Nós estamos presos.’ Pra cá é asfalto, se você sai o carro pega. Pra lá é jagunço, se você entra a bala vem. A gente fica na beira da estrada, cuidando um do outro. Até quando vai ser assim? Quando o governo vai parar pra pensar que a gente é ser humano? A gente está lá dessa forma. É triste a nossa vida de viver na beira do caminho.

Como está a luta dos Guarani -Kaiowá diante do iminente despejo?
O meu povo não vai sair da aldeia. Vamos permanecer. Se querem tirar a gente da terra, o governo decreta logo uma lei, mata todo mundo e enterra lá. E acaba de vez a dor de cabeça pra eles. Mas parece que o mundo não-índio está entendendo de outra maneira. Parece que a gente vai se enforcar, morrer todo mundo e pronto. A gente está resistindo e vai resistir até o fim. Não vamos sair de lá. Aquelas terras são sagradas pra nós. Em cima daquelas terras que vamos sobreviver, que o futuro vai viver. Nossos filhos, nossos netos vão viver lá e é pra isso que estamos lutando. 


No dia 24, uma Kaiowá-Guarani foi violentada por pistoleiros. Esse tipo de violência tem sido comum na região?
O estupro ocorreu em uma das reservas ameaçadas de despejo, a Pyelito Kue. A gente recebeu essa notícia que é chocante e é dessa forma que tem acontecido. Porque estamos acampados, e em volta da gente tem muitos jagunços que circulam vigiando o índio pra não sair, matando, estuprando. É assustador.

Os governos de Lula e da Dilma representaram algum avanço na luta pela demarcação das terras indígenas?
Nenhuma. No governo do Lula aumentou a matança das lideranças indígenas e nada de demarcação de terras. Então, pra nós, não é suficiente o trabalho que o Lula fez. Não alcançamos nada com este governo. Praticamente, Lula não fez nada pelos Guarani-Kaiowá. 

Como estão as negociações em relação à reintegração de posse de Pyelito Kue?
A justiça de Naviraí (MS) diz que não tem nenhuma ação contra Pyelito Kue. Mas a Justiça Federal diz que os índios têm que sair de lá. É essa a situação. Coloca o índio em pânico. A polícia aparece lá e os índios ficam pintados aguardando a polícia entrar. É desse jeito. Parece brincadeira, um juiz diz que sim e o outro diz que não. 

A luta dos Guarani-Kaiowá tem recebido solidariedade de todo o país. Como vocês têm recebido esse apoio? 
Agradeço muito ao Tribunal Popular que já esteve na expedição e sentiu de perto o nosso sofrimento. E agora também esse pessoal aqui [CSP-Conlutas] e vários outros lugares que estão fazendo o movimento. Eu fico agradecido. Hoje, qualquer coisa que acontece, a gente coloca na Internet e se espalha. 

Lá a gente é proibido de tudo. Não pode ter celular nem Internet. Somos vigiados 24h. Tanto pelos pistoleiros quanto pelo pessoal da FUNAI. Se vacilar, eles mandam prender. Agora, com o avanço das denúncias, eu espero que eles fiquem caladinhos porque a coisa vai pegar. A coisa está feia pro lado deles agora. Eu creio também que daqui pra frente o governo deva acelerar a demarcação. Tudo que queremos é viver em paz, de igual pra igual, com a demarcação das nossas terras e a prisão dos assassinos das nossas lideranças. 

O alto índice de suicídios entre os jovens está relacionado com a falta de perspectivas dentro das reservas?
A gente tem visto muitos jovens cometendo suicídio. A gente está hoje lutando pela demarcação das terras porque com a terra a gente vai trazer essas pessoas para a área e vai dizer ‘esse é seu pedaço, trabalhe aqui, plante aqui’. Na nossa aldeia Taquara hoje, estamos com 88 famílias em 90 hectares. Pra cada uma, a gente deu um pedacinho pra plantar. A nossa área é pequena, ainda estamos acampados e sendo vigiados. Ainda não é uma aldeia de fato. Mas temos alternativa para os jovens. Falamos pra plantar, fazer uma horta, artesanato. Em várias outras áreas que é demarcada é muito grande o suicídio por falta de trabalho. Muitos jovens têm filhos cedo e não tem como se sustentar. Nas áreas que estamos ocupando temos incentivado estudar, a primeiro se capacitar para depois de casar. Kaiowá não é pra fazer uma coisa precipitada, tem que se pensar primeiro. Mas, em outras aldeias não tem esse incentivo porque é muita gente e é difícil se reunir. Mas o foco principal é a luta pela terra. Sem a terra, não vai ter uma educação melhor, não vai ter moradia, não vai ter formação. A gente precisa da terra, pois é dela que vamos tirar o nosso sustento. Sem terra, não temos como viver. 

Explique o que é o Aty Guasu? É um espaço de organização dos indígenas?
O Aty Guassu é uma assembléia dos Guarani- Kaiowá onde se discute a luta e, em primeiro lugar, a luta pela terra. Onde se discute a cultura, tradição, crença, religião, língua, educação e saúde indígenas. Esse é o papel da Aty. É onde sentamos e discutimos como vão ser as coisas, como queremos viver, defendendo nossos direitos, a luta pela terra, a nossa sobrevivência e cultura.

fonte: pstu.org.br

sábado, 27 de outubro de 2012

Dilma, impeça o massacre contra os Guarani-Kaiowás

Presidente nacional do PSTU lança carta aberta à Dilma


ZÉ MARIA
Presidente nacional do PSTU e ex-candidato a Presidência da República
 


 
 
  José Maria de Almeida, o Zé Maria, é presidente nacional do PSTU

• Presidenta Dilma 

O Brasil acompanha chocado o drama dos indígenas Guarani - Kaiowás no Mato Grosso do Sul. A carta divulgada por uma comunidade formada por 173 indígenas acampados hoje à beira do rio Hovy causou comoção em todo o país e até fora dele. E não é por menos. Ela expressa a situação de desespero e angústia de uma comunidade que se vê obrigada a enfrentar os pistoleiros contratados pelos latifundiários, uma situação de extrema miséria e o mais completo abandono. E agora, ainda se depara com uma ordem de despejo da Justiça Federal de Naviraí!

Em determinado momento, a carta chega a pedir para que se decrete “a nossa dizimação e extinção total” e para “enviar tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos”. Não, presidente Dilma, os indígenas encurralados entre as balas dos jagunços e a ordem de despejo, não desistiram de brigar por sua terra. Pelo contrário, demonstram a mesma disposição de luta histórica que garantiu sua própria sobrevivência após cinco séculos de escravidão, rapina e genocídio. As palavras fortes da carta, porém, mostram a que ponto chegamos.

Os Guarani-Kaiowá , segundo maior grupo indígena no país com quase 50 mil pessoas, constituem um dos exemplos mais dramáticos da situação de barbárie social a que estão submetidos os povos originários. Segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), 555 indígenas desse grupo se suicidaram entre 2000 e 2011 pelo abandono, falta de perspectivas e o confinamento cada vez maior devido ao avanço do agronegócio. A maioria, jovens. Só este ano já ocorreram 30 suicídios. 

Sabemos, presidente Dilma, que essa situação não é de hoje, mas o resultado de séculos de opressão. O seu governo, porém, como o do ex-presidente Lula, tem a sua parcela de responsabilidade. A política de privilegiar o grande agronegócio exportador e os latifundiários, os ‘heróis’ de Lula, legitima o confinamento dos indígenas em espaços cada vez mais reduzidos. A precarização de órgãos como o Incra e a Funai, por sua vez, contribui para que grande parte das comunidades indígenas se vejam privada dos serviços públicos mais básicos e, por sua vez, de condições de vida minimamente decentes. O seu governo, presidente, publicou a Portaria 303/2012 que, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) denuncia, representa um verdadeiro retrocesso no processo de reconhecimento, demarcação e titulação das terras indígenas. 

O mundo vê agora, presidente Dilma, o real resultado dessa política econômica que produz grandes lucros para alguns poucos e a mais completa penúria para outros tantos. Mesmo que esses outros tantos sejam, por direito, os verdadeiros donos dessas terras. É esse um “Brasil de todos”? De que adianta sermos a sexta economia do mundo se as nossas terras se transformam num imenso cemitério dos nossos povos originários? Estamos assistindo a vitória da exploração, da violenta colonização, do genocídio indígena. A vitória da barbárie. 

A indignação que vemos agora, presidente, é parecida com a indignação que tomou conta do país no brutal despejo do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Na ocasião, a violenta ação policial foi provocada pelo governo Alckmin do PSDB. Denunciamos, na ocasião, a omissão do Governo Federal, que poderia ter evitado aquele despejo caso realmente quisesse. Mas agora, presidente, a questão indígena tem a ver diretamente com o seu governo. A ordem de despejo vem da Justiça Federal. É a presidência que cuida das homologações de terras, há tanto paralisadas. 

Por isso que me dirijo à senhora, presidente, para fazer uma exigência: Evite mais uma tragédia social! Intervenha na ameaça de despejo contra a comunidade dos Guarani-Kaiowás! Mude sua política de privilégios ao agronegócio e atenda as reivindicações históricas das comunidades indígenas! Avance no processo de demarcação e homologação das terras! E perceba, presidente Dilma, que os verdadeiros heróis desse país são o povo indígena e quilombola, que insistem em resistir a séculos de massacres.

Zé Maria

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Nem Elmano, nem Firmino!



No 2° turno, voto nulo contra os candidatos dos ricos!

O 2° turno da eleição para prefeito de Teresina se aproxima. E milhares de eleitores agora podem estar se perguntando: “Qual seria o menos pior para votarmos?”. Nós, do PSTU, afirmamos que não existe “mal menor” nessa disputa entre Elmano(PTB) e Firmino (PSDB). Esses dois candidatos – que tiveram campanhas milionárias financiadas por grandes empresas, e carregam aliados que são inimigos da maioria do povo, com figuras da oligarquia – representam a continuação de um modelo que vigora a décadas na cidade, de continuarem governando para os ricos.

Além de termos apresentado um programa que atenda aos interesses da classe trabalhadora, juventude e povo pobre, nós do PSTU denunciamos durante o primeiro turno que Elmano (PTB), Firmino(PSDB), Wellington (PT) e Beto (PSB) defendiam um mesmo projeto e eram financiados pelos ricos. Dissemos que a disputa entre eles era meramente pela cadeira de prefeito e que nenhum deles iria romper com a lógica da “Teresina privatizada”, que só favorece os grandes grupos econômicos.

É por isso que defendemos o voto nulo nesse 2° turno. Não dá para depositar qualquer confiança em Elmano e Firmino. Eles estavam em um mesmo palanque recentemente e têm as mesmas práticas de perseguir servidores e criminalizar as lutas sociais.

Mas votar nulo não basta. É preciso nos prepararmos para os ataques que virão do futuro prefeito (aumento de passagem de ônibus, arrocho salarial dos servidores etc). Neste sentido, para além das eleições, chamamos a todos(as) os(as) ativistas de movimentos sociais e também os companheiros do PSOL e PCB, a construirmos uma forte unidade em defesa de nossos direitos.

PSTU denunciou que Teresina está privatizada

As candidaturas do PSTU em Teresina defenderam uma cidade para a classe trabalhadora, para juventude e para o povo pobre. Através de nossas candidaturas, defendemos mais verbas para a Saúde e Educação públicas, transporte público de boa qualidade e mais barato (com a criação de uma empresa pública de ônibus), moradia popular (e combate à especulação imobiliária). Defendemos ainda que, para conquistarmos esses direitos, seria preciso bater de frente contra os lucros dos grandes empresários e combater a “Teresina privatizada” que temos hoje.

“Nós do PSTU, fizemos uma campanha limpa, sem compra de votos, sem pagamento de cabos eleitorais, e sem qualquer centavo de empresas ou empresários, pois acreditamos que sem independência financeira perante os grandes grupos empresariais, não é possível governar para a maioria do povo”, afirmou Daniel Solon, que foi candidato a prefeito de Teresina.

O PSTU sai fortalecido desse processo eleitoral, tanto pelo aumento de votos em nossas candidaturas e em nossa legenda, como também pelo sucesso de nossa campanha de filiação e pela chegada de novos militantes ao nosso partido. Agradecemos a você, pelo voto e apoio, e reforçamos o convite para venha conhecer melhor o PSTU, o partido das lutas e do socialismo. Filie-se!

FESTA DO VOTO NULO - Participe da Festa do Voto Nulo, nesta sexta-feira (26), às 18h30, no espaço cultural da sede do PSTU (Rua Desembargador Freitas, 1849, centro), com música ao vivo. Leve @s amig@s


 CUT, governo e empresários querem flexibilizar leis trabalhistas


O Governo Federal estuda um anteprojeto de lei que prevê a flexibilização das leis trabalhistas. Elaborado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o projeto de lei deve ser encaminhado ao Congresso em algumas semanas.

Apoiado pelas empresas, o texto busca criar bases legais para flexibilizar os direitos trabalhistas previstos na CLT. Caso transformado em projeto de lei e posteriormente aprovado, empresas e sindicatos poderão celebrar o Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico (ACTPE), que definirá “condições específicas de trabalho, aplicáveis no âmbito da empresa e às suas respectivas relações de trabalho”.

Caso seja aprovado esse projeto, o Acordo (ACE) celebrado por comitês nos locais de trabalho, terá força de lei. Assim, no momento em que a empresa quiser, estará na mesa de negociação o parcelamento do 13° salário, a divisão dos 30 dias de férias em mais de dois períodos, fim das horas extras, ampliação do banco de horas, contratações temporárias, terceirizações ilimitadas.

Os direitos trabalhistas estão em sério risco caso se dê a aprovação do ACE no Congresso Nacional. Isso criará base legal para permitir a redução dos direitos trabalhistas, para aumento do lucro das empresas. A Central Sindical e Popular – CSP Conlutas, juntamente com outras organizações, está lançando uma campanha nacional contra o ACE. É preciso uma forte mobilização para barrar esta ameaça. Mudar a CLT, só se for para melhor! Não à flexibilização de direitos trabalhistas! (Texto produzido a partir de informações do site da CSP Conlutas).

Pela anulação da Reforma da Previdência aprovada com o Mensalão

O julgamento dos envolvidos no chamado Mensalão trouxe novamente um tema de interesse público na política brasileira: as práticas vergonhosas de corrupção em torno da compra de votos de parlamentares para aprovação no Congresso Nacional de projetos de interesse do governo e de empresários. Uma verdadeira teia de práticas ilícitas com o dinheiro do povo brasileiro.
O ministro Celso de Mello do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou em suas considerações de votos que os atos parlamentares contaminados pela corrupção do Mensalão são passíveis de anulação. Se refrescarmos a memória, lembramos que em 2003, apesar da resistência dos trabalhadores diante dos ataques do governo contra as aposentadorias, houve muita negociata para a aprovação da reforma da previdência. Para ser aprovada, a proposta precisava de 308 votos na Câmara. Obteve 357 votos no primeiro turno e 358 no segundo.
Diante da possibilidade de invalidação dessas votações no Congresso, já há a articulação de diversas entidades para a elaboração de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ou medida judicial cabível pedindo a anulação da reforma da Previdência.
Mesmo sem a comprovação de que as bancadas dos partidos dos deputados condenados por corrupção passiva tenham recebido para votar com o governo, os ministros podem considerar que o processo teve um vício formal e pode ser anulado.
Fazendo a análise de que parte da campanha em defesa da aposentadoria do trabalhador brasileiro e exigir a anulação da votação da reforma da previdência, os servidores públicos, reunidos no Fórum Nacional de Entidades dos SPF's (Servidores Públicos Federais) irão se integrar e já definiram pelo lançamento de uma campanha política nacional pela anulação da reforma da previdência. Essa campanha será desenvolvida com ações políticas com mobilização junto ao funcionalismo federal e na esfera jurídica com ações judiciais.

Todos à luta contra a criminalização dos movimentos sociais!

O governo Wilson Martins (PSB) e a administração superior da UESPI (PT) estão atacando a comunidade universitária da UESPI com corte de salários dos professores grevistas e abertura de processos contra ativistas (professores e estudantes) que participaram da ocupação da reitoria da instituição, no movimento SOS UESPI.
Tratam-se de medidas autoritárias e repressivas, que fazem parte de um processo de aumento de criminalização dos movimentos sociais no Piauí, basta lembrar que vários ativistas da luta contra o aumento das passagens de ônibus ainda hoje respondem processos criminais, assim como ativistas da base e diretores do Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina, o SINDSERM, como retaliação à vitoriosa greve dos professores.
Neste sentido, o PSTU manifesta total apoio à campanha contra a criminalização dos movimentos sociais que está sendo planejada por diversas entidades, entre elas a Associação dos Docentes da UESPI (ADCESP).

Wilson corta auxílio-transporte e quer atacar o Piso da Educação

O governo Wilson Martins baixou decreto acabando com o direito de recebimento do auxílio-transporte aos servidores estaduais que recebem acima de R$ 1.850,00. É mais um ataque do governo que quer fazer caixa para obras que beneficiam grandes empresários do agronegócio e para o pagamento de juros da dívida pública.
Na mesma lógica, o governo já se prepara no sentido de atacar o Piso do Magistério, cuja previsão de reajuste é de 21% em janeiro de 2013. Wilson e outros governadores do PT e do PSB entraram com ADIN no Supremo Tribunal Federal questionando a fórmula de reajuste no piso.
Esse governo não nos representa. É hora de construir, em conjunto com todos os setores de servidores estaduais, uma luta em defesa dos direitos do funcionalismo.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Serra, Haddad e o kit anti-homofobia: comunidade LGBT é usada como moeda de troca eleitoral em São Paulo




FLÁVIO BANDEIRA E ELDER FOLHA, DA SECRETARIA NACIONAL LGBT DO PSTU
 


 
 
  Serra, Malafaia e Haddad


• No segundo turno das eleições à prefeitura de São Paulo, que disputam José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT), a pauta do movimento LGBT é novamente utilizada de maneira vil e oportunista para atrair aliados e o prestígio da população mais conservadora. O tema voltou à tona na campanha deste ano por conta das alianças de Serra com pastores evangélicos, bem como a lamentável ausência de uma política efetiva de combate à homofobia nas escolas por parte do PT e do candidato petista quando estava à frente do Ministério da Educação nos governos Lula e Dilma. 

O histórico desses partidos, bem como o dos candidatos, indicam que não há no horizonte qualquer medida que vise reduzir os índices de violência homofóbica, nem na escola, nem nas ruas. 

Infelizmente, o combate à homofobia não se deu e nem foi prioridade em um governo do PSDB, pois se trata de um dos partidos mais conservadores e de direita. Como exemplo disso, o Serra faz agora no segundo turno alianças com o pastor Silas Malafaia, que defende e incita nos meios de comunicação o ódio aos homossexuais. A homofobia no estado de São Paulo só aumentou no período em que José Serra foi governador. Há, por exemplo, uma onda de violência na região da Avenida Paulista desde 2009, e nunca houve um pronunciamento público dos governadores do PSDB em defesa dos homossexuais agredidos.

Além do desserviço do tucanato, os petistas também não são aliados dos LGBT’s. Fernando Haddad foi o responsável por articular uma cifra de mais de R$ 800 mil para levar a cabo a elaboração e distribuição do famoso kit “Escola sem Homofobia”, chamado pejorativamente pelos homofóbicos do Congresso Nacional de “kit gay”. A presidente Dilma, porém, vetou a medida, que faria “propaganda de opção sexual”, segundo suas próprias palavras. Haddad, que tinha encomendado o material, apoiou e segue apoiando a medida da presidente.

Vale ressaltar que o kit era a única medida votada na I Conferência LGBT que sairia do papel, e que, embora tivesse problemas, seria uma ferramenta que possibilitaria trabalhar nas escolas a questão da homofobia, e ampliar o debate como nenhum outro material existente, trazendo esperanças não só para o movimento LGBT organizado, mas para milhares de jovens lésbicas, gays, travestis e transexuais que sofrem todos os dias com a homofobia.

O kit foi suspenso por Dilma após uma ameaça de instauração de uma CPI para investigar a escandalosa multiplicação do patrimônio do ex-ministro Palocci na época em que foi deputado federal. Palocci caiu, mas o kit permaneceu suspenso. A suspensão do kit anti-homofobia causou revolta em muitos ativistas e entidades do movimento LGBT. Devemos tirar uma lição disso: em nome do que eles chamam de “governabilidade”, o PT tem continuamente abandonado as bandeiras históricas que foram construídas junto ao movimento dos trabalhadores até a chegada de Lula à presidência. 

Em nome do poder, negociam as bandeiras históricas do movimento, traem sua própria base, e as mulheres, negros e negras e LGBT’s são os primeiros a serem rifados, como ficou claro com a “Carta ao Povo de Deus” na campanha eleitoral de Dilma.

Como o voto dos conservadores em São Paulo vale mais que os votos dos LGBT’s, mais uma vez os LGBT’s são usados como moeda de troca: Serra se utiliza de homofobia para tentar tirar votos de Haddad, associando o ex-ministro ao kit. Haddad, por sua vez, que é diretamente responsável pela suspensão do kit, tentou a qualquer custo impedir que o kit entrasse em discussão na campanha. Ele critica Serra por associá-lo ao kit, mas não defende o kit nem a comunidade LGBT, nem propõe um novo material para ser distribuído nas escolas, sabendo que isso tira votos de conservadores e religiosos – em especial, aqueles que votaram em Celso Russomanno (PRB) no primeiro turno.

Nós, do PSTU, defendemos incondicionalmente a pauta do movimento LGBT incorporando em nosso programa os problemas mais sentidos pelos trabalhadores LGBT’s que sofrem a opressão e a exploração do dia–a–dia. Defendemos a liberação imediata do kit “Escola sem Homofobia” e sua distribuição em todas as escolas do país. Defendemos em todas as instâncias a criminalização da homofobia e punição aos homofóbicos. Não temos nenhuma confiança nos candidatos que concorrem à prefeitura de São Paulo.

Drama dos Guarani e Kaiowá expõe extermínio indígena no país


Indígenas ameaçados de despejo pela Justiça Federal estão encurralados entre pistoleiros e a omissão do Governo Federal


DA REDAÇÃO
 


 
 
  Protesto contra despejo determinado pela Justiça Federal


• Enquanto o país se distrai com o festival de mentiras e hipocrisia que domina o segundo turno das eleições municipais, uma verdadeira tragédia social ocorre com uma das comunidades mais visadas com a política de extermínio indígena há décadas implementada no Brasil. Um grupo da tribo dos Guarani-Kaiowá no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, tem a sua existência ameaçada e grita por socorro. 

Os 173 indígenas (50 homens, 50 mulheres e 73 crianças) acampados à margem do córrego Hovy desde agosto de 2011, além da miséria, das permanentes ameaças por parte dos pistoleiros que agem a mando dos fazendeiros, do suicídio em massa provocado pelo abandono e falta de perspectivas, enfrentam agora também uma ordem de despejo da Justiça Federal de Naviraí (MS). Uma carta desesperada dos indígenas encaminhada ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a parlamentares, expõe de forma dramática a situação a que estão submetidos os Guaranis-Kaiowás. 

“Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar nossa extinção/dizimação total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar nossos corpos. Este é o nosso pedido aos juízes federais”, afirma a mensagem, ditadas durante a assembleia dos Guaranis-Kaiowás, o Aty Guasu.

A mensagem, que tomou as redes sociais, está provocando uma indignação coletiva tal como ocorreu durante a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP) no início do ano. ”Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS”, diz o trecho final da mensagem, que expressa o ceticismo com uma Justiça e um governo que só beneficiam os grandes proprietários de terras. 


Ato em Brasília contra o genocídio dos Guarani e Kaiowá

Genocídio indígena
O drama sofrido pelo grupo ameaçado de despejo revela o genocídio que os indígenas estão sofrendo no Brasil. Segundo dados do CIMI, entre 2003 e 2010, nada menos que 555 indígenas dos Kaiowá e Guarani cometeram suicídio pela situação de abandono, desesperança e violência cotidiana. Desde 1980, 1500 tiraram a própria vida. A tribo, segundo maior grupo indígena do país com 43 mil pessoas, está cada vez mais encurralada pela expansão desenfreada das plantações de soja e cana, vivendo em áreas que somam apenas 42 mil hectares.

Ao mesmo tempo, o Governo Federal mostra-se conivente com o extermínio indígena, mantendo-se omisso diante desse desastre humanitário. Ainda segundo o CIMI, desde 1991, apenas oito terras indígenas foram homologadas aos Kaiowá Guarani. 

É preciso que o Governo Dilma intervenha imediatamente em Iguatemi a fim de que não se repita o que ocorreu no Pinheirinho, e impeça mais uma tragédia. Ao mesmo tempo, o governo deve parar de priorizar os interesses dos grandes latifundiários e avançar na demarcação e homologação das terras indígenas. 




fonte: pstu.org.br

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Conheça o PSTU! Reunião de apresentação nesta quarta - feira (24/10)


Você que nos conhece das lutas, e ou nos acompanhou durante todo o período eleitoral e concordou com nossas ideias e propostas, venha conhecer o que é, o que defende e como funciona o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)!

Nesta quarta-feira (24/10), às 18h30min, faremos uma reunião de apresentação do PSTU, na sede do partido (Rua Desembargador Freitas, n° 1849, cruzamento com rua Area Leão).

Saiba qual a diferença entre o PSTU e os demais partidos!

PSTU rompe com frente em Belém e chama voto crítico em Edmilson Rodrigues (PSOL)




PSTU-BELÉM
 


 
 
  Campanha de Edmilson veicula apoio de Lula na TV


• O PSTU anuncia sua ruptura com a Frente “Belém nas mãos do povo” em razão dos rumos políticos adotados pela direção do PSOL neste 2º turno na disputa da Prefeitura Municipal de Belém. Na capital paraense, foi composta uma frente eleitoral entre PSOL, PCdoB e PSTU, tendo Edmilson Rodrigues (PSOL) como candidato a prefeito. Essa frente foi montada com o objetivo de constituir uma alternativa eleitoral de esquerda para os trabalhadores da cidade, em base a um programa mínimo de enfrentamento com os setores da burguesia, de compromisso com os trabalhadores e o povo pobre e de independência de classe (política e financeira) em relação aos patrões e governos.

A coligação em torno da campanha do Edmilson polarizou a cidade e se concretizou em uma alternativa para todos os trabalhadores. Foi tão assim que, mesmo com um tempo de TV muito reduzido e inferior aos demais, Edmilson venceu o primeiro turno com 32% dos votos.

No interior da frente, desde antes de sua conformação, houve uma luta política para garantir um programa classista. O PSTU batalhou contra a presença do PCdoB, por ser um partido que apoia e compõe o Governo Federal, partido que não comunga com a oposição que PSTU faz politicamente ao governo Dilma. 

Além disso, durante a campanha, Edmilson recebeu apoio de Marina Silva e o PSOL aceitou a doação de dinheiro de empresas para financiar sua campanha. Ambas as ações estão contra as diretrizes de uma candidatura que reivindica governar para o povo pobre e os trabalhadores. O PSTU sempre exigiu publicamente que isso fosse revisto.

Lamentavelmente, a direção do PSOL sucumbiu de vez à lógica do vale-tudo eleitoral ao incorporar política e programaticamente neste 2º turno o PT e representantes da direita como o PDT, o PPL e até mesmo um vereador do DEM. O PDT é um partido que fez parte da base de sustentação do governo Duciomar Costa e da candidatura de Anivaldo Vale (PR) e tem como um de seus principais dirigentes o latifundiário Giovanni Queiroz. Já o PPL é uma sublegenda do PMDB. A reivindicação do apoio de Dilma e Lula por parte de Edmilson Rodrigues em sua campanha significam o abandono do perfil de uma candidatura de esquerda e socialista.

Nós do PSTU já alertávamos desde o 1º turno que o recebimento de dinheiro de empresários e a defesa de programas sociais compensatórios (Bolsa-Escola) como principal eixo de campanha de Edmilson já indicavam uma guinada à direita que abandonava o caráter classista e socialista que a frente deveria ter.

O espaço de massas conquistado pela candidatura de Edmilson e pela campanha da Frente “Belém nas mãos do povo” poderiam contribuir com o fortalecimento da luta da classe trabalhadora, do povo pobre e da juventude para enfrentar os ataques dos patrões e dos governos aos salários e direitos, como a nova reforma da Previdência que está sendo preparada e a tentativa de instituir o Acordo Coletivo Especial pelo governo com o objetivo de flexibilizar os direitos trabalhistas. 

A autoridade política da candidatura de Edmilson também poderia estar a serviço da luta contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, pela implantação de conselhos populares que decidissem sobre 100% do orçamento e pelo direito à educação, saúde, saneamento, moradia e transporte público e de qualidade.

Infelizmente, Edmilson e o PSOL optaram pelo caminho inverso. Resolveram trilhar o caminho da conciliação de classes no âmbito do programa e das alianças eleitorais.

O PSTU tem um compromisso com a classe trabalhadora e é coerente com aqueles que apostam em construir um projeto para transformar a sociedade. A presença do PSTU nessa frente, hoje, estaria em contradição com seu programa, e o lado que o PSOL tomou nos obriga a nos retirarmos da coordenação de campanha.

A mesma coerência que nos faz sair da coordenação da Frente ‘Belém nas mãos do povo’ também nos cobra um posicionamento contundente contra o PSDB. Zenaldo Coutinho é a representação política dos grandes empresários, latifundiários e banqueiros. Seu partido é o símbolo dos setores da burguesia que odeiam os movimentos sociais e que defendem a privatização de nossas riquezas, empresas e serviços públicos. Uma possível vitória de Zenaldo representaria um retrocesso para as lutas e para a consciência da classe trabalhadora em Belém.

Por isso seguimos chamando voto em Edmilson, um voto crítico, para derrotar a burguesia. Mas com essa coalizão mantida, não temos nenhuma expectativa de que o PSOL será consequente com um governo para a classe trabalhadora, porque as alianças de hoje cobrarão seu preço amanhã. 

Direção Municipal do PSTU - BELÉM

FONTE: pstu.org.br

PSOL e as alianças com a direita: uma novela que não vale a pena ver de novo






DA REDAÇÃO
 



• Essas eleições municipais, de conjunto, marcaram um aumento do espaço à esquerda no país. Apesar de, num cenário de desaceleração da economia, o governo Dilma manter sua alta popularidade e o PT gozar de significativo crescimento, em geral a oposição de esquerda se fortaleceu. 
PSOL anuncia apoio de Lula
à canditadura Edmilson em Belém

Tal espaço pode se comprovar por resultados como o do PSOL, que elegeu 49 vereadores em todo o país e o seu primeiro prefeito em uma pequena cidade do interior do Rio de Janeiro, Itaocara. A candidatura de Marcelo Freixo na capital do estado angariou o expressivo apoio de 28% dos eleitores. Já o PSTU elegeu dois vereadores em duas capitais e teve resultados como o de Vera Lúcia em Aracaju, com 6,68% dos votos, a maior votação da história do partido em um cargo executivo. Em Belo Horizonte, Vanessa Portugal teve quase 20 mil votos (1,55%), num cenário de enorme pressão pelo chamado ‘voto útil’ na candidatura petista.

O PSOL teve ainda dois candidatos que passaram para o segundo turno em duas capitais: em Belém e Macapá. No entanto, o que poderia significar uma importante vitória para a esquerda socialista e o avanço de um projeto realmente popular em duas capitais, com governos voltados às necessidades da maioria da população, está se tornando em seu contrário. O arco de alianças firmado pelo PSOL nessas cidades indica dois projetos políticos que, se eleitos, não serão alternativa aos partidos tradicionais.

Em Belém, a propaganda eleitoral com Lula declarando apoio a Edmilson Rodrigues (PSOL) no último dia 21, reivindicando seus mandatos e dizendo que "a boa relação entre os municípios e o Governo Federal é muito importante", chocou boa parte da esquerda, incluindo a própria base do PSOL. Na verdade, o acordo com o PT já havia sido firmado na semana anterior, divulgado em ato público e sem consulta aos demais partidos da frente. A declaração de Lula nesse domingo coroou essa política.

Além do PT, o partido de Edmilson firmou alianças com o PDT e até mesmo com um vereador do DEM. Diante disso, o PSTU se viu obrigado a romper a coligação, firmada sob o compromisso da independência de classe e do governo. O PSTU já criticava publicamente o financiamento de empresas na campanha do candidato do PSOL, assim como a presença do PCdoB na frente. Agora, as coligações com o PT, o apoio do governo e partidos de direita descaracterizam completamente a candidatura que expressava o sentimento da população, sobretudo mais pobre e humilde, por mudança. O PSTU está chamando o voto crítico em Edmilson, mas alerta que, permanecendo essas alianças, nada vai mudar.

Já em Macapá a situação é ainda mais dramática, pois a coligação do PSOL se dá com a direita mais retrógrada e oligárquica, de partidos como o DEM, PTB e PSDB. Costurada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) com a própria família Sarney, a coligação com o candidato Clécio Luís à frente vem provocando uma justa indignação de correntes e militantes do PSOL. E para agravar ainda mais esse cenário, Randolfe no ato público que celebrou as alianças afirmou o seguinte: "Estamos apontando não simplesmente uma aliança política, estamos apontando um caminho político novo no Amapá". Ou seja, para o senador, não se trata apenas de uma coligação eleitoral, mas um novo rumo na política do partido.

A contradição é ainda maior se recordarmos que Randolfe ganhou notoriedade justamente na CPI que investigava a ligação do bicheiro Carlinhos Cachoeira com o senador cassado Demóstenes Torres, do DEM. Em reportagem da revista Veja, Randolfe defendeu essa política de alianças. "Não podemos ter vocação para ser um PSTU”, disse à revista. Randolfe talvez ache que o PSOL tem vocação para ser um novo PT, pois atua fortemente para que isso aconteça. 

Para onde vai o PSOL?
Belém e Macapá provocaram o veemente repúdio de vários militantes e algumas correntes do PSOL. O atual presidente do partido, o deputado Ivan Valente, porém, segue defendendo a 'flexibilização' das alianças. "O segundo turno é uma coisa diferente, como vamos recusar apoios?", declarou à Veja. “É preciso trazer recursos, investir nessas cidades. Não dá para ser intransigente"afirmou ainda o deputado, mostrando uma surpreendente guinada à direita e já revelando como será um eventual governo do PSOL.

A verdade, porém, é que essas duas campanhas constituem um lamentável marco para o PSOL, que refaz em passos rápidos os caminhos do PT. O Partido dos Trabalhadores levou pelo menos duas décadas para se adaptar completamente à institucionalidade e se tornar uma sigla como as demais. O PSOL, insistindo nesse vale-tudo eleitoral, vai completar esse ciclo em um tempo bem menor. Basta lembrar que, da polêmica sobre o recebimento de R$ 100 mil da Gerdau pela campanha de Luciana Genro em Porto Alegre em 2008, até a ampliação dessa prática de financiamento de empresas e coligação com a direita, se passaram somente quatro anos.

A polêmica agora nem tem mais como centro a prioridade que o PSOL confere às eleições, mas das concessões que está fazendo para eleger. Todo militante honesto sabe que, uma vez eleito, esses apoios e alianças cobrarão seu preço no futuro e esses mandatos, inevitavelmente, acabarão em decepção. Ou seja, nem mesmo como um projeto reformista eleitoral essa política serve. É importante sim eleger parlamentares socialistas que, uma vez eleitos, atuem como tribunos dos trabalhadores. O que não dá para fazer é abandonar os princípios e fazer das eleições um fim em si mesmo, como o PSOL em Belém e Macapá.

Os dois vereadores que o PSTU elegeu nessas eleições, embora pareça um resultado bastante modesto, foram conquistados através de campanhas sem o financiamento de empresas, alianças com a direita ou o governo, nem rebaixando um programa socialista para as cidades. Ou seja, mostraram que, ao contrário do que se diz, é possível sim eleger sem se vender ou abrir mão de princípios.

Não se trata aqui de tripudiar sobre o PSOL. A questão é que esse tema não se refere apenas a determinado partido, mas ao conjunto da esquerda socialista. A experiência do PT mostrou como a adaptação e a degeneração de um partido classista, ao invés de fortalecer seus 'concorrentes', traz mais ceticismo à classe, que passa a ver os partidos como 'todos iguais' e cai na prostração. É uma vitória da direita.

Fazemos um chamado aos militantes honestos do PSOL, para que exijam da direção do partido a mudança nos rumos dessas candidaturas, ou que rompam com o partido. É importante que o PSOL reveja sua política e não trilhe o mesmo caminho do PT. Essa novela, não vale a pena ver de novo.




fonte: pstu.org.br